Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores

Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Acusado de matar amigo com quem teria fumado maconha é condenado no Gama

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal